À POLÍCIA
CIVIL DE MINAS GERAIS
7ª.secção
DELEGACIA BH – VILARINHO
Prezado Sr.
Delegado
José Manoel
Coutinho, brasileiro, Micro empresário, CI. MG 781.632 SSP/MG residente a Rua
Aldemiro Fernandes Torres, 1239 – Vila satélite Venda nova – Bhte MG
vem pela
presente DENUNCIAR e pedir uma providencia POLICIAL para apuração de atos
CRIMINOSOS de funcionários da PBH/NOTE – rua pastor Murilo Cassete 85 – Bairro São Bernardo tel 3277.73.81 no que segue exposto.
PARECE MAIS UMA
ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA DENTRO DA prefeitura PBH/NORTE
A fiscalização da PREFEITURA DE BLEO HORIZONTE/NORTE - -
Representada por funcionários de mal caráter e mal feitores que embargaram um
imóvel composto por uma empresa, um grupo de AA, uma residência e, por estar um salão abandonado, à rua Aldemiro Fernandes Torres, 1243 Vila satélite – Venda Nova BH/MG alegando
uma obra em execução – porém é uma obra inexistente – paralisada há mais de três anos sendo um local
separado e totalmente independente que corresponde ao número 1243B – A fiscal MIRIAN VON DOLLINGER MAROTA deu
um golpe usando o nome do Ministério público para coagir o
proprietário a assinar tais documentos. (embargo e notificação) onde não
existia obra nenhuma em execução.
Após conseguirem a assinatura (Por coação) não deram ao
proprietário o direito de ver o processo na íntegra OU SEJA , LHE
FOI TIRADO O DIREITO A UMA DEFESA JUSTA e ainda montaram uma relatoria
tendenciosa e maldosa difamando e maculando a imagem do proprietário.
Para piorar, o Gerente dos Fiscais não forneceu E SE NEGA A
FORNECER documentos solicitados a
PBH/NORTE onde prova a inocência da
vítima.
Fato denunciado a ouvidoria e também comunicado ao
Ministério Público
RESUMO DA DENÚNCIA
Estou acusando e denunciando a fiscal MIRIAN VON DOLLINGER
MAROTA, que inventa, forja, manipula
documentos no uso de sua profissão para satisfazer uma FISCALIZAÇÃO de seu
interesse pessoal, E, pior, faz uma COAÇÃO
ao contribuinte usando o nome do
Ministério Público. (segue a denúncia e os documentos comprobatórios) -
MUITO INTERESSANTE: as próprias fotos tiradas pela fiscal comprovam que não
tinha nenhuma obra em execução e sim uma retirada de uma infiltração.
Estou acusando e denunciando a fiscal Da.
Elaine M. Soares BM 74411-5 (sanitarista) de obrigar contribuinte a fazer reformas absurdas num imóvel onde a
mesma tinha consciência que não tinha índice cadastral aprovado e com dificuldades para ESCRITURA. A mesma não
tinha este direito. (Neste caso tenho quantas testemunhas precisar)
Estou acusando e denunciando o Sr. Sr. GERALDO MAGELA
QUARESMA (chefe dos fiscais) de
negar documentos ao contribuinte – num ato de desrespeito ao direito do
cidadão de comprovar a veracidade dos fatos . Ele, simplesmente nega a fornecer
relatórios e dados, pois sabe que isto vai incriminar seus colegas. – conivente
com os absurdos fiscais – (Retirarei a acusação assim que ele entregar
os documentos solicitados)
Estou acusando e denunciando ANA LUIZA DORNAS DE LIMA
(relatora) de apresentar um relatório para votação tendencioso, parcial e covarde
onde após votado ela MACULOU PUBLICAMENTE
honra de um cidadão de bem pois acusou, julgou e condenou um inocente –
Não sei se é incompetente ou conivente. (segue documentos comprobatórios)
Estou acusando denunciando os serviços de protocolo da PBH de
atrasarem com desculpas o fornecimento de documentos necessários e vitais a uma
DEFESA. – sendo que da última vez
fui atendido pelo Sr. Sidmar (balcão da PBH Norte) onde percebi que o mesmo precisou mentir. –
(segue protocolo e data e horário da liberação do processo de INTEIRO TEOR)
DAINTE das
comprovações que se seguem, FIQUEI COM A SUSPEITA, pois tudo leva a crer que os
próprios SERVIDORES PÚBLICOS DA PBH/NORTE fizeram a tal denúncia para usarem o
Ministério Público como desculpas para uma FISCALIZAÇÃO.
DENÚNCIA NA ÍNTEGRA
A suspeita é que tudo não passa
de uma ARMAÇÃO no sentido de atingir diretamente a imagem da CASA DO
ALCOÓLATRA, bem como prejudicar os trabalhos de ajuda aos ALCOÓLATRAS feitos
pelo Sr. José Manoel Coutinho, proprietário
da CASA DO ALCOÓLATRA e responsável pelo GRUPO PROSPERIDADE DE ALCOÓLCIOS
ANÔNIMOS e, com este comportamento
abusivo e negligente dos funcionários da PBH/NORTE, CONFORME SEGUE RELATADO,
nota-se fortes indícios MÁ FÉ além de negligência , desinteresse e desdém no
cumprimento de suas atividades por parte dos funcionários da PBH envolvidos no
caso, situação essa que poderá SE FOR O CASO repassado para a Ouvidoria da PBH
para auditoria nos trabalhos para averiguar tal irregularidade e tomar as providências cabíveis em face ao
caso. Porém necessito que haja uma intervenção
policial para que seja travado o embargo COVARDE praticado por verdadeiros
DELINQUENTES irresponsáveis dentro da PBH/NOTE.
Vejam o ocorrido:
Fui visitado pela fiscal dia
05.10.2018 Sra. MIRIAN VON DOLLINGER MAROTA. A princípio a atendi como uma
fiscalização normal e corriqueira, só que já no início da vistoria ela me
perguntou se ali era uma CLÍNICA
clandestina .
Respondi que não e mostrei os
registros da empresa CASA DO ALCOÓLATRA onde ela fez algumas anotações. Disse que veio fiscalizar sobre uma OBRA
IRREGULAR, respondi que não tínhamos obra nenhuma em execução o que tínhamos
naquele momento era dois moradores da casa tirando algumas infiltrações no
terraço e a levei até o local. DISSE
AINDA: Que eu não sabia dizer direito quanto tempo, mas esta obra foi
paralisada e desativada entre 3 e 5 anos, portanto, com certeza absoluta, há
mais de três anos nada foi construído modificado ou feito grandes reformas.
Ela conversou com os dois
senhores que estavam retirando as infiltrações onde se confirmou que era apenas
um trabalho de correção e, perguntou se podia tirar fotos, respondi que claro que podia.
Ela foi até o veículo e trouxe um
EMBARGO de uma DE UMA OBRA EM EXECUÇÃO e pediu para eu assinar. Respondi que
não iria assinar, pois não existia OBRA NENHUMA. Aproveitei e disse mais: “O
que a senhora está vendo é a presença de duas pessoas, moradoras da casa, que
estão tirando infiltrações. Por
favor corrija isto,”( fato que pode ser provado por meio de testemunhas como seu
assessor ,bem como os dois ex-moradores) - Ela reafirmou que eu
poderia assinar e depois era só fazer um recurso, pois aquilo era uma
solicitação do MINISTÉRIO PÚBLICO.
Me assustou e me intimidou: UMA DENÚNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO, meu nome?; pedi para ver a solicitação ela
disse que não poderia mostrar que era só eu ir à prefeitura na manhã seguinte e
solicitar o processo na ÍNTEGRA.
PREFEITURA DE BELO
HORIZONTE - EMBARGO N 20180023529AE – NOTIFICAÇÃO20180050121AN DE 05.10.2018
INTIMIDADO, ACUADO E CONFUSO (sem
saber do que se tratava) fui coagido e assinei o documento na expectativa de
ver no dia seguinte de que se tratava.
Passaram-se dois dias e fui até a prefeitura e solicitei o PROCESSO NA
ÍNTEGRA.
O atendente disse que não havia
descido. Esperei uma semana e voltei. Recebi a mesma resposta: “O processo
ainda não desceu”. Passaram-se mais alguns dias pedi a um amigo que olhasse e
ele confirmou a mesma resposta da atendente: “O PROCESSO AINDA NÃO DESCEU”;
Apavorado por medo de perder o prazo, pois tinha apenas 15 dias, fiz a contestação sem nem se quer saber do
que se tratava e protocolei na PBH.
Passaram-se mais de 60 dias e
recebi a visita da Fiscal acompanhada desta vez de um outro assessor ; Na
porta, ela não quis entrar,
entregou-me o INDEFERIMENTO DA CONTESTAÇÃO DO EMBARGO DA OBRA. Com as três
últimas folhas onde consta; RELATÓRIO, FUNDAMENTAÇÃO E VOTO. Trouxe faltando
algumas folhas (com certeza é a parte das fotos que ela tirou). NÃO SABIA QUE A PBH fazia entrega de
embargos à domicilio . Então lembrei que por estar no terraço, TALVEZ TENHA
PERMANECIDO lá por anos restos de
materiais de construção (FAVOR CONFIRMAR
PELAS FOTOS A FERRUGEM NOS FERROS).
Explicou-me que tudo que
estivesse na área ou no terreno estava EMBARGADO – expliquei que o
telhado do CORREDOR da casa do alcoólatra precisava de reparos, expliquei e
mostrei que os banheiros do AA precisavam de revestimentos e ainda falei sobre
o Muro que estava caído, ela disse pra eu fazer um requerimento e explicasse
muito bem senão não poderia.
Diante os fatos expostos, é
inquestionável que está sendo ferido o direito a ampla defesa e contraditório
(uma vez que não tive acesso ao processo pelo qual estou sendo acusado)
princípios básicos do devido processo legal.
O que foi prometido
para o dia seguinte (Processo na íntegra) só foi fornecido 113 dias depois –
com prazo expirado e tudo já votado a bel Prazer dos fiscais e funcionários da
PBH/NORTE
Tendo em
vista a FALTA DE CONHECIMENTO DO PROCESSO NA ÍNTEGRA (covardemente negado pela
PBH/NORTE) estou tentando assim fazer uma correção de um ato abusivo e
arbitrário da fiscalização pelos fatos a
seguir:
Só agora dia 28/01/2019, consegui
pegar o processo de inteiro teor. (113 dias após e
emissão dos documentos). Já fui julgado, condenado e JÁ COMUNICADO NO DIÁRIO
OFICIAL DO MUNICÍPIO, sem nem saber do que se tratava – Não me deram o direito
de defesa por omissão de documentos.
A PBH/NORTE,
não sei se por método de trabalho ou até por conveniência, a PBH não liberou o
processo para que um cidadão tenha conhecimento do fato, ferindo um direito
líquido e certo do cidadão amparado legalmente HABEAS DATA que só não foi
impetrado por falta de tempo e orientação devida, e, por não justificar
satisfatoriamente, o recurso contra embargo foi INDEFERIDO
Nesta data
(acima) fui atendido pelo Sr. Sidmar (balcão da PBH Norte) que disse ter
tentado telefonema quatro vezes e não conseguiu. Mais uma mentira para apoiar
seus colegas errados. Aqui é assistido e atendido por um KS (PABX) com aviso de
2ª. Chamada, chamada de espera e transferência automática de chamada. É mais
fácil ele acertar na LOTERIA que perder quatro ligações aqui. – então percebi
que há um sistema ORGANIZACIONAL dentro da PBH/NORTE onde uma turma de mal
feitores usam do cargo público para abusarem dos contribuintes.
Só
conseguimos protocolar em 02/01/19 – e só foi liberado em 28/01/19
Só
agora, depois de ler na íntegra, percebi a má fé quando li o relatório da
Fiscal – Nota-se que ela mudou o endereço DO RELATÓRIO para Aldemiro Fernandes
Torres, 1243 mas tirou um EMBARGO e uma NOTIFICAÇÃO com o número 1239 também colocou no rodapé
das suas fotos (mostrado mais a diante) o número 1243 mas eu assinei 1239 o que tudo leva a crer que TRAVOU O PROCESSO PROPOSITALMENTE e esperou a
MINHA defesa DESESPERADA viu que estava com o endereço errado levando a crer
que fraudou uma data tentando assim
justificar sua má conduta. – Portanto,
UM DOCUMENTO DUVIDOSO.
Só depois que li o
Relatório do INDEFERIMENTO da
contestação do EMBARGO foi que entendi do que se tratava.
Mesmo assim ainda não tinha o
processo na íntegra coisa que só veio acontecer dia 28/01/19
Vamos aos fatos
A fiscal vem fiscalizar a CASA DO
ALCOÓLATRA estabelecida conforme registros à Rua Aldemiro Fernandes Torres, 1239, e/ou ALCOÓLICOS ANÔNIMOS que funciona na Rua Aldemiro
Fernandes Torres 1239-A e, por auto recreação muda a fiscalização para
JOSÉ MANOEL COUTINHO residente a Rua Aldemiro Fernandes Torres 1243 vistoria um
terraço REPITO SEM OBRA NENHUMA EM EXECUÇÃO que responde com o endereço de
Aldemiro Fernandes Torres 1243-B.
Portanto a fiscal não olhou nem
fiscalizou a Casa do alcoólatra n. 1239,
Alcoólicos Anônimos n. 1239-A e nem a residência J. Manoel Coutinho n. 1243.
Fiscalizou apenas um terraço e
uma sala que mesmo sem piso é cedida GRATUITAMENTE para os Alcoólicos Anônimos
fazerem reuniões festivas com mais de 100 pessoas.
Resumindo.
Vem fiscalizar o número 1239 ou 1239-A,
fiscaliza o número 1243B, retira um embargo em nome do morador do número 1243,
porém o embargo sai com o endereço de 1239 mas emite um relatório com o número
1243 fato esse MUITO ESTRANHO E
TOTALMENTE SEM CABIMENTO.
Não nos cabe acatar e nem respeitar documentos errados e
aparentemente feitos de má fé, PORÉM USAM OS OUTROS DEPARTAMENTOS E ÓRGÃOS
PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA CONCRETIZAREM SEU MAL PROCEDIMENTO e torná-lo assim um
ato legal.
O Ministério público, por uma DENÚNCIA ANÔNIMA feita contra CASA DO
ALCOÓLATRA e ALCOÓLICOS ANÔNIMOS, segue em ANEXO a denúncia na íntegra ,solicita a PBH que
fiscalize ou averigue uma OBRA IRREGULAR.
A fiscal cumprindo ordens superiores veio
fiscalizar. A fiscal com uma ideia fixa que o local se trata de uma CLÍNICA
CLANDESTINA fato equivocado pelo local se tratar de uma empresa legalizada e
registrada conforme documentos em anexos , ao invés de emitir uma nota de
embargo contra empresa, ela faz contra uma pessoa física. É DIREITO DA
FISCALIZAÇÃO DA PBH fiscalizar com ou
sem o pedido do Ministério Público qualquer obra irregular, não importando se é
física ou jurídica; Só que não existia
OBRA NENHUMA. A fiscal usa o nome do MINISTÉRIO PÚBLICO para acuar, constranger, inibir e FORÇAR um
cidadão A ASSINAR O QUE NÃO EXISTE com a promessa que POSTERIORMENTE poderia
solicitar o processo na ÍNTEGRA.
A PBH, não sei se por método de
trabalho ou até por conveniência, a PBH não libera o processo para que um
cidadão tenha conhecimento do fato, ferindo um direito líquido e certo do
cidadão amparado legalmente HABEAS DATA que só não foi impetrado por falta de
tempo e orientação devida, e, por não justificar satisfatoriamente, o recurso
contra embargo foi INDEFERIDO.
Após ler o INDEFERIMENTO percebi que a
relatora ANA LUIZA DORNAS DE LIMA A. no
seu relatório que também não sei se por CONVENIENCIA ou INCOPETÊNCIA excluiu as palavras bem como nomes de CASA DO
ALCOÓLATRA, ALCOÓLCIOS ANÔNIMOS , INSTITUIÇÃO e CASA DE APOIO que cobra 1.300,00 por cliente (Lê-se morador) retirando assim do processo toda
afirmativa contra uma PESSOA JURÍDICA e também por auto recreação transforma o
processo para PESSOA FÍSICA.
CITA A
RELATORA:
“Conforme denúncia anônima registrada no Disque Direitos Humanos, do
Ministério Público, teria sido iniciada uma obra no imóvel de ampliação e os
acolhidos que estavam em tratamento para o quadro de uso prejudicial de drogas
trabalhavam na obra, sem equipamentos de proteção bem como haveria acolhidos
com morbidades clínicas que os impediriam de realizar este trabalho, sendo
que a obra não teria autorizações e tampouco engenheiro e/ou arquiteto
responsável. Desse modo, o promotor de Justiça solicitou à fiscalização
diligência no local denunciado no prazo de 10 dias, conforme comprova
documentos no processo de origem”.
Deixando ainda uma afirmativa que
eu, JOSÉ MANOEL COUTINHO seria um MONSTRO
que escraviza e abusa de pessoas doentes .
Não sou exper. no assunto, mas
claro que isto influenciou numa votação e, OCUPAR CARGO DE CONFIANÇA e MONTAR
SISTEMA PARA OBER VOTOS DO INTERESSE PESSOAL é CRIME.
A partir do momento que ela deu O
INDEFERIMENTO baseado nestes ARGUMENTOS
ela automaticamente afirmou,
julgou e condenou uma pessoa inocente . POIS NADA DESTA DENÚNCIA É REAL.
Para melhor esclarecimento: Ela
retirou do texto tudo que seria uma DETERMINAÇÃO contra a pessoa JURÍDICA , deixou no texto partes que INCRIMINAM uma
pessoa física.
O método de trabalho da fiscal
que não fiscalizou a Casa do alcoólatra, não fiscalizou o Grupo de AA e nem a
Residência do Sr. Manoel Coutinho (RESUMINDO ELA NÃO FISCALIZOU NADA) se
limitou a INVENTAR UMA OBRA INEXISTENTE e coagir um cidadão usando o nome do
Ministério público para que o mesmo assinasse os AUTOS.
Toda reforma feita anteriormente foi por exigência da fiscal ELAINE M.
SOARES BM 74411-9 que durante anos exigiu e acompanhou toda modificação aqui
inclusive exigindo as separações da casa do alcoólatra, do grupo Prosperidade
de AA e a residência do Sr. José Manoel Coutinho – sendo que no final a mesma vistoriou tudo e acompanhado
de uma outra fiscal vistoriou inclusive a residência do Sr. José Manoel Coutinho
(fato a ser comprovado por dezenas de testemunhas) – Também segue em anexo na
PAGINA 16 um documento onde ela exige o reboco nos tetos dos quartos.
OBS : Já não sei
quantas vezes solicitei um relatório de visitas feitas pelos fiscais da
PBH no período de janeiro de 2011 a
dezembro de 2017 , (período em que a fiscalização exigiu na sua maioria
VERBALMENTE reformas e até por visitas sistêmicas e constantes acompanhou as obras na época) na
residência de José Manoel Coutinho. Rua Aldemiro Fernandes torres 1239 ou 1243.
Levando em conta o fato que sempre solicito o RELATÓRIO DE VISITAS AOS FISCAIS
e eles inventam algo e não fornecem o documento
HOJE, dia
02.01.2019 fui atendido pelo Sr. GERALDO
MAGELA QUARESMA gerente de fiscalização e disse que não poderia fornecer um
relatório de quantas visitas, repito, SISTEMICAS que a PBH fez neste endereço.
APROVEITAMOS e
Solicitado o nome e parecer da penúltima fiscalização realizada em
meados de Março e Junho de 2018 onde a fiscal verificou a regularidade da
empresa INCLUSIVE SEM OBRA ALGUMA. Mais uma vez não obtive sucesso perante os
órgãos da PBH responsáveis, reafirmou o Gerente de Fiscalização que não houve
fiscalização neste período. Como assim?, Então quem veio fiscalizar aqui? Talvez, neste caso, haja a necessidade de uma
auditoria no funcionamento do setor responsáveis pelas vistorias de imóveis da
PBH.
Então entendi o
motivo de mudar uma fiscalização de uma PESSOA JURÍDICA para PESSOA FÍSICA.
Com isto, fez-se um EMBARGO TOTAL (DE TUDO) fazendo assim
que um cidadão vire um REFÉM DA PBH sem dever nada e pronto para prestar todos
os esclarecimentos necessários e tomar todas as providências cabíveis para à
adequação do estabelecimento as normas legais.
Para piorar, a fiscal veio
fiscalizar a CASA DO ALCOÓLATRA estabelecida conforme registros à Rua Aldemiro
Fernandes Torres, 1239, e/ou ALCOÓLICOS ANÔNIMOS que
funciona na Rua Aldemiro Fernandes Torres 1239-A e, por auto discricionário muda a fiscalização
para JOSÉ MANOEL COUTINHO residente a Rua Aldemiro Fernandes Torres 1243 , vistoria um terraço REPITO SEM OBRA NENHUMA EM
EXECUÇÃO que responde com o endereço de Aldemiro Fernandes Torres 1243-B.
Portanto mais uma vez a fiscal não olhou nem fiscalizou a Casa do alcoólatra n. 1239, Alcoólicos
Anônimos n. 1239-A e nem a residência J.
Manoel Coutinho n. 1243.
Fiscalizou apenas um terraço e
uma sala que mesmo sem piso é cedida GRATUITAMENTE para os Alcoólicos Anônimos
fazerem reuniões festivas com mais de 100 pessoas.
Resumindo:
Vem fiscalizar o número 1239 ou 1239-A,
fiscaliza o número 1243B, retira um embargo em nome do morador do número
1243, porém o embargo sai com o endereço
de 1239 entenderam?
O número exato da minha
residência sempre foi 1243 conforme documento anexado:
Com a montagem de um grupo de
ALCOÓLICOS ANÔNIMOS coloquei para distinguir o numero 1239, pois havia
necessidade de separar claramente um do outro. Com a vinda da fiscal em 2011,
FOI EXIGIDO PELA PBH MUITAS MUDANÇAS EM QUESTÕES DE OBRA onde todas as exigências
foram atendidas. Tentávamos REGISTRAR UMA EMPRESA e colocar na GARAGEM um SOPÃO
para atender moradores de rua . FOI FEITO UM PADRÃO CEMIG COM DUAS CAIXAS
DISTINTAS para deixar claro que se trata
de imóveis distintos mesmo que ocupem o mesmo terreno.
Então com a ligação de ENERGIA ELETRICA por parte da CEMIG em
imóveis independentes facilitaria qualquer movimentação externa. Assim que solicitamos a ligação dos padrões
pela CEMIG foi negado e explicado que não podíamos colocar números aleatoriamente, se a caixa de Luz principal obedece o número
1243 então as outras caixas deveriam ser 1243-A Garagem e 1243-B
sala e terraço (fiscalizada) fizeram outra exigência como que deveria
ter uma plaquinha ou uma pintura nos moldes da CEMIG; FOI QUANDO
paralelamente o CONTADOR relatou que havia dúvida se o imóvel era em
Belo Horizonte ou em Santa Luzia; Então por saber que por falta de ESCRITURA
nunca teríamos uma planta aprovada aqui e que a FISCALIZAÇÃO DA PBH TINHA
PARADO DE FAZER EXIGENCIAS quanto a REFORMAS, abandonamos alguns meses depois
execução de qualquer OBRA.
Alguns anos mais tarde
conseguimos REGISTRAR A EMPRESA com o número 1239 ficando os ALCOÓLICOS
ANÔNIMOS com a referência numérica de 1239-A
pois a luz é fornecida tanto a Casa do Alcoólatra como Alcoólicos
Anônimos por Jose Manoel Coutinho GRATUITAMENTE , porém os padrões estão no local (mesmo sem ligar ) e
obedecemos , graças a CEMIG esta ordem. Ou seja, garagem 1243-A e sala com
terraço 1243-B, Casa do Alcoólatra 1239 e Alcoólicos anônimos 1239-A e
residência do Sr. Jose Manoel Coutinho 1243.
DOCUMENTO DA
PREFEITURA EM 2014 confirma: divisão com os números 1243 – 1243-a
– 1243-b. Confirma ainda a residência já separada e mesmo depois a fiscal
obrigou a rebocar o teto dos quartos. Hoje eu me pergunto Por que uma fiscal
sanitarista exigiria um reboco no teto de quartos?
D. Elaine Vistoriou tudo em companhia de outra
fiscal e deu como correto – CURIOSO é o documento não possuir numeração da PBH.
Só que a fiscal atual
MIRIAN VON DOLLINGER MAROTA não respeitou os trabalhos anteriores da Fiscal
Eliane M Soares que exigiu as separações. Também não respeitou a
fiscalização anterior onde a fiscal - Não sei o nome – favor consultar a
prefeitura, pois por estar tudo regular não deixou qualquer documento e ainda
mesmo com uma DEÚNCIA constatou não haver OBRA NENHUMA em execução.
Também fica esclarecido
que o Sr. GERALDO MAGELA
QUARESMA gerente de fiscalização realmente não deve ter controle sobre os
fiscais uma vez que os documento não tem qualquer número que possa
identificar ou mostrar um trabalho.
Motivo pelo qual ele se nega a dar um relatório de visitas e fiscalizações
entre o período de 2011 a 2017 – é claro que com este tipo de documento (sem
número) ele não vai saber que houve
uma fiscalização aqui no período entre março de junho de 2018 onde a fiscal deu
tudo como regular e respondeu a uma denúncia onde não havia qualquer obra em
execução.
Só que eu fiquei em dúvida: Este cargo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO serve
pra que então?
Também não consigo entender quem está errado: Se a fiscal que exigiu uma
separação do imóvel ou a fiscal que não reconheceu a separação
ou se cada um fiscal da PBH/NORTE
faz o que bem entende a hora que quiser.
ESCLARECIMENTOS FINAIS
Assim que peguei o processo com INTEIRO TEOR e li e VI AS
FOTOS TIRADAS PELA FISCAL,, percebi as seguintes malandragens:
1 - Ela emite um EMBARGO COM o número 1239 e faz o relatório
com o número 1243
2 – Tira as fotos no número 1243-b e coloca apenas 1243 só
que favor observar
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Foto 1 – local exato onde estava tirando a infiltração
Foto 2 – volume de massa (pouco mais de duas latas) para
tirar a infiltração.
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Foto 3 – Observar que os ferros estão enferrujados por estar
há mais de três anos abandonados.
Foto 4 – observar os padrões com número 1243-A e 1243-B
(montados há 4 anos atrás)
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Foto 5 e 6 – obervar:
sem nenhum material de construção, sem ferramentas e nem trabalhadores
Afirma a Relatora ANA
LUIZA que: “ Em vistoria no dia 05/10/2018, consta no relatório de Vistoria,
que o fiscal verificou a execução de obras no local. Que a fotos comprovam.
VEJAM A CONTRADIÇÃO DA RELATORA PARA VOTO
Se a relatora aceitou estas fotos como prova de OBRA EM
EXECUÇÃO então eu devo ser um DOENTE MENTAL. A foto expõe exatamente o local
onde estava tirando a infiltração – Mostra os ferros enferrujados e abandonados
– mostra ainda um padrão já pronto com o numero 1243b – e não tem nenhum
material de construção, qualquer ferramenta e não tem ninguém trabalhando – As
fotos provam que eu estou falando a verdade e não a fiscal.
Foi dito anteriormente que não tínhamos obra nenhuma em
execução o que tínhamos eram duas pessoas retirando duas infiltrações
Foto n. 1 – Local exato onde estava tirando a infiltração
Foto n 2 – Volume de massa que estava usando – pouco mais de duas
latas pequenas.
Foto n3 – Ferros enferrujados abandonados no local há mais de
três anos.
Foto n. 4 – Padrão Cemig com os números 1243-A e 1243B –
montados há mais de 4 anos atrás - não foram ligados pq não mais havia
interesse em qualquer tipo de construção no local. Portanto a fiscal nem sabe
se quer o local que ela vistoriou.
Fotos n. 5 e 6 – Nenhum Material de construção, nenhuma
ferramenta nem ninguém trabalhando.
Afirma a Fiscal MIRIAN
MAROTA no relatório de vistoria que FOI
VERIFICADA A EXECUÇÃO DE UMA OBRA NO LOCAL.
OBSERVAR que são dois relatórios de vistoria EMBARGO E
NOTIFICAÇÃO com dois endereços diferentes. 1239/1243. ( A fiscal não sabia e
não sabe onde estava e nem os endereços corretos)
Qual obra? – o que está edificando ou construindo? - ou pelo
menos uma grande reforma?
Qual endereço? – se foi o numero 1239 ela nem sabe como é –
se foi o número 1243 ela nem viu
Quantos trabalhadores?
Aproveitando e respondendo a FALSA DENÚNCIA; Quantos escravos
sem condições de trabalhar foram encontrados? – Quantas pessoas doentes ou mal
tratadas na obra?
ALGUÉM SABE ME INFORMAR
ONDE TEM UMA OBRA EM EXECUÇÃO SEM MATERIAL, SEM FERRAMENTAS E NEM
TRABALHADORES? - Ou é só eu que tenho
isto?
A mesma solicitação que
o MINISTÉRIO PÚBLICO fez a PBH também foi feita ao Ministério do Trabalho onde não
encontrando nada
irregular o processo foi arquivado.
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Então não temos como
aceitar UM EMBARGO e uma notificação onde não temos nada a apresentar - Não temos obra nenhuma em
andamento – Tudo foi feito no passado
por exigência da fiscalização da PBH/NORTE - Tudo paralisado há mais de três anos - Não nos
interessa EVOLUIR qualquer tipo de obra num imóvel irregular numa localização
DUVIDOSA, porém temos que estabelecer uma CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO do que já
está pronto. Ex. Retirar infiltrações, reconstruir um muro caído, Pintar,
limpar etc. – Esta NOTIFICAÇÃO bem como um embargo ORIUNDO desta denúncia
absurda, conforme cito e comprovo é um ATO CRIMINOSO.
OBS - já estou negociando com meus filhos (pela falta
de verba) para tirarmos uma escritura por USUCAPIÃO e posteriormente aprovarmos
o projeto – mesmo eu achando um absurdo comprar, pagar e não ter a devida
escritura e registro do imóvel por um ADVOGADO
LADRÃO e ser obrigado a responder
por obras que não eram do meu interesse executá-las
e sim por exigência de uma fiscal PBH/NORTE.
Comprovadamente um ato
criminoso de perseguição a um cidadão onde pede ajuda policial PARA SE DEFENDER
DESTES MAL FEITORES que se escondem por
trás de um EMPREGO PÚBLICO MUNICIPAL.
Diante os fatos exposto, com vários indícios de
irregularidade por parte destes funcionários da prefeitura no desempenho de fiscalização de
obras em imóveis, venho por meio desse
documento solicitar a ESTA DELEGACIA que levem em consideração os argumentos, fatos
expostos e documentos comprobatórios onde perante a justiça pediremos a invalidação das duas notas apresentados pela atual vistoria e que seja
realizado uma nova vistoria, e se possível acompanhada por um membro do
MINISTÉRIO PÚBLICO e POLÍCIAIS para garantir a veracidade dos fatos
fiscalizados.
Agradeço desde já a compreensão, me ponho à disposição para
prestar quaisquer esclarecimentos que se fizer necessário.
Belo Horizonte, 03 de FEVEREIRO de 2019.
ASS:_______________________________
José Manoel Coutinho / Casa do alcoólatra
(31) 3454.74.69
E-mail: casadoalcoolatra@gmail.com
